Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

JUSTIÇA... Por Convenîência

 

Deixo aqui um reparo acerca da JUSTIÇA por Conveniência...

Se o FCPORTO tivesse ficado de fora por factos ocorridos em 2003/2004 por causa de uma lei que entrou em vigor em 2007 então caros amigos a mesma LEI também se aplica a quem teve dívidas ao Fisco...

Para que não restem dúvidas... aqui está a posição do partido PS, esse a quem o LFV pede para intervir...

 

PS: Garantia "um pouco atípica"
O PS pediu ontem ao ministro dos Assuntos Parlamentares que envie "de imediato" à Assembleia da República o processo relativo à aceitação das acções da SAD do Benfica como garantia de dívidas fiscais. O ministro comprometeu-se, na passada sexta-feira, a enviar essa documentação aos partidos e os socialistas consideram "essencial que toda a documentação seja disponibilizada com antecedência" para que os deputados estejam preparados para a reunião com a ministra das Finanças, amanhã, na comissão de Economia.
O PS está à espera que a ministra das Finanças explique o que o deputado Eduardo Cabrita considera ser "uma garantia que é um pouco atípica: acções não cotadas em bolsa que levantam dúvidas sobre o seu valor". "A ministra não pode afirmar desconhecer esta questão" afirmou ao PÚBLICO o deputado que adianta ir perguntar à ministra se pretende nacionalizar os clubes com dividas.
Para Eduardo Cabrita as acções do Benfica "enquanto investimento não são um bom investimento, quem as compra fá-lo por razões sentimentais" e a sua aceitação como garantia da divida torna difícil recusar o mesmo a outros clubes. Ex-secretário de Estado da Justiça, Eduardo Cabrita sustenta que o anterior governo optou por não resolver este assunto por se estar em vésperas de eleições. "Terá sido entendido que esta questão devia ser deixada à consideração do próximo governo", diz o deputado socialista, salientando que nos últimos meses do governo PS o actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, então representante do Benfica, teve uma "intervenção intensa" junto do executivo para que a situação fosse resolvida antes das eleições. 04 - 06 - 2002 - Jornal o Público
Continuando...

O caso do Benfica é semelhante, o clube foi notificado para pagar 2,5 milhões de euros de dívidas de IRC, algumas remontam ainda à administração de Vale e Azevedo. O clube reclamou das dívidas, apresentou garantias e aguarda a decisão da Administração Fiscal. Com a apresentação das declarações atrasadas referentes a 2000 e 2002, o clube viu o valor devido diminuir para 1,7 milhões de euros. 19 - 08 - 2005 - Site MAIS FUTEBOL

 

Há exatamente seis anos...


Argumentaram, as carpideiras do regime, que tendo o Benfica feito a autodenúncia da sua ilicitude, não devia pagar por isso além do que restava pagar ao Fisco (uns bons milhões de contos). Já se sabe que um ladrão ou assassino confessos podem ter atenuantes, mas nunca se livrarão da prisão. No caso, depois de anos de inter-ajudas políticas como a de Manuela Ferreira Leite a aceitar acções benfiquistas sem valor de mercado e o secretário Vasco Valdez, a despromoção seria incontornável.

Mas não houve história nas Aves. Os dois clubes despromovidos manifestaram processos de intenção mas nenhum levantou a voz contra o que os prejudicou: a ilicitude fiscal do Benfica, devedor ao Fisco e que devia ter descido de divisão por isso mesmo tal como era dos regulamentos mas ninguém os fez cumprir.

 

VAMOS FICAR POR AQUI

publicado por Victor Fernandes às 19:27
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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008

ADMISSÃO... Uefa Champions League

A UEFA confirmou que o FC Porto foi admitido a participar na UEFA Champions League de 2008/09.

Comunicado da UEFA
Num comunicado divulgado esta segunda-feira pelo organismo que tutela o futebol europeu, pode ler-se: "Conforme comunicado na sexta-feira, dia 13 de Junho, o caso disciplinar relativo ao FC Porto e à sua participação na UEFA Champions League de 2008/09 foi anulado e devolvido ao Comité de Controlo e Disciplina da UEFA. No entanto, na sequência dos fundamentos escritos enviados pelo Comité de Recursos da UEFA, é agora confirmado que o FC Porto foi admitido a participar na UEFA Champions League de 2008/09. Esta decisão deve-se essencialmente ao facto dos procedimentos legais em Portugal ainda não terem terminado".

©uefa.com 1998-2008. Todos os direitos reservados.

 

Está tudo arrumado...

Pois é meus caros amigos, algo que já esperava à muito tempo, e que sempre disse neste Blogue.
Pensar em condenar é uma coisa, juridicamente é outra...

Na Uefa não existem: Cunha Leal, Maria José Morgado, João Leal, e poderia passar uma tarde a dizer nomes...

A prova que este País é assolado brincadeiras clubísticas veio do próprio João Leal, que deu um parecer errado à UEFA e depois, mais tarde, quando apertaram com ele disse que não sabia de nada (se tinha sido transitado em julgado ou não).
Quando teve que prestar provas acobardou-se porque sabia que as traquinices contra o Pinto da Costa já tinham ido longe de mais.

Meus Amigos os tachos têm que acabar, e o departamento jurídico do FC Porto pôs esta UEFA a "tilintar". Só para os mais esquecidos vejam o caso DEL NERI, o caso ADRIAANSE, e este casito SLB, arrumados com uma perfeição...
 

Protestem, metam FPF em tribunal e desviem a atenção do que LFV anda a fazer, o Alverca está nas distritais...

E mais não digo...

 

publicado por Victor Fernandes às 22:35
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Sábado, 14 de Junho de 2008

Decisão... ANULADA.

O Comité de Recursos da UEFA reuniu-se esta sexta-feira para decidir sobre o recurso apresentado pelo FC Porto contra a decisão tomada pelo Comité de Controlo e Disciplina da UEFA a 4 de Junho, na qual o clube português não foi admitido na edição 2008/09 da UEFA Champions League. O Comité de Recursos decidiu, no seguimento de novas provas submetidas relativamente aos procedimentos dos recursos em Portugal, devolver o assunto ao Comité de Controlo e Disciplina, para nova análise.

Nova análise
Tendo ouvido representantes do FC Porto, da Federação Portuguesa do Futebol, do Benfica e do Vitória de Guimarães, bem como a própria UEFA, o Comité de Recursos optou por anular a decisão anterior e devolver o assunto ao Comité de Controlo e Disciplina, onde será levada a cabo uma nova análise. O Comité de Controlo e Disciplina vai reunir-se na próxima semana para tomar uma decisão quanto à admissão do FC Porto na UEFA Champions League de 2008/09. A data da referida reunião será comunicada em devido tempo.

©uefa.com 1998-2008. Todos os direitos reservados.

 

Adelino Caldeira...

"A decisão de 4 de Junho foi anulada e volta tudo à estaca zero. Isto vai continuar. Os dirigentes do FC Porto pensam pela sua cabeça e trabalham de dentro para fora e não de fora para dentro"

 

Isto foi tudo para não parecer mal...

O que deveria ser feito logo na primeira análise era terem a humildade de solicitar um parecer jurídico a quem de direito tem para dar e não andarem ao "diz que disse"...

Agora o que a UEFA quis dizer foi...

MUDEM A DECISÃO, QUE LEGALMENTE NÃO OS PODEM IMPEDIR...

ASSIM A PRIMEIRA INSTÂNCIA PODE DIZER: MORALMETE NÓS BEM QUISEMOS CONDENAR, MAS NÃO PODEMOS PORQUE ESTE DEPARTAMENTO JURÍDICO NÃO É INCOMPETENTE...

publicado por Victor Fernandes às 13:08
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